{"id":2162,"date":"2024-03-25T14:21:44","date_gmt":"2024-03-25T14:21:44","guid":{"rendered":"https:\/\/ciudalia.dev\/estarmejor\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-05-03T00:35:51","modified_gmt":"2025-05-03T00:35:51","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/estarmejor.es\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"
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Arrigal 11 S.L.<\/p>

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SITE: Aviso legal<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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LEI DE SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI)<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Arrigal 11 S.L., respons\u00e1vel pelo site, doravante RESPONS\u00c1VEL, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores do presente documento, com o qual pretende dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es dispostas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e de Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico (LSSICE), BOE n\u00ba 166, bem como para informar a todos os usu\u00e1rios do site em rela\u00e7\u00e3o a quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>\n

Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de usu\u00e1rio, comprometendo-se \u00e0 observ\u00e2ncia e ao cumprimento rigoroso das disposi\u00e7\u00f5es aqui dispostas, bem como a qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que fora de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Arrigal 11 S.L. se reserva o direito de alterar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no site, sem que exista obriga\u00e7\u00e3o de aviso pr\u00e9vio ou dar conhecimento aos usu\u00e1rios de tais
obriga\u00e7\u00f5es, entendendo-se como suficiente a publica\u00e7\u00e3o no site do Arrigal 11 S. L..<\/p>\n

1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong>
Nome de dom\u00ednio: estarmejor.\u00e9
Nome comercial: Arrigal 11 S.L.
Denomina\u00e7\u00e3o social: Arrigal 11 S.L.
NIF: B13871504
Domicilio social: Avenida de Navacerrada, 4 28224 Pozuelo de Alarc\u00f3n Madrid Espa\u00f1a.
Telefone: 655814955
E-mail: info@estarmejor.es<\/p>\n

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong>
O site, incluindo, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, a sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e demais elementos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, desenhos, logotipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos, s\u00e3o de propriedade do RESPONS\u00c1VEL, ou, se for o caso, disp\u00f5e de licen\u00e7a ou de autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte dos autores. Todos os conte\u00fados do site est\u00e3o devidamente protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registros p\u00fablicos correspondentes.
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Para realizar qualquer tipo de observa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer dos conte\u00fados do site, pode faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do e-mail infoestarmejor.\u00e9<\/p>\n

3. ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADES<\/strong>
O RESPONS\u00c1VEL exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informa\u00e7\u00e3o publicada em seu site da web, sempre que n\u00e3o tenha conhecimento efetivo de que esta informa\u00e7\u00e3o tenha sido alterado ou introduzido por um terceiro alheio ao mesmo, ou, se o tem, tenha agido com dilig\u00eancia para retirar os dados ou tornar imposs\u00edvel o acesso a eles.
Utiliza\u00e7\u00e3o de Cookies<\/strong>
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Pol\u00edtica de links<\/strong>
No site, \u00e9 poss\u00edvel que se redirecione a conte\u00fados de p\u00e1ginas web de terceiros. Uma vez que o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o pode controlar sempre os conte\u00fados inseridos por terceiros em seus respectivos sites, n\u00e3o assume nenhum tipo de responsabilidade relativamente a tais conte\u00fados. Em todo o caso, proceder\u00e1 a retirada imediata de qualquer conte\u00fado que possa violar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, procedendo \u00e0 retirada imediata de redirecionamento para o site, dando conhecimento \u00e0s autoridades competentes o conte\u00fado em quest\u00e3o.
O RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o se responsabiliza pelas informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados armazenados, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fado de forma independente na p\u00e1gina web do RESPONS\u00c1VEL. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, se p\u00f5e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os usu\u00e1rios, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando de forma ativa na retirada ou, no seu caso, o bloqueio de todos aqueles conte\u00fados que possam violar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. No caso de que o usu\u00e1rio considere que existe no site algum conte\u00fado que possa ser suscept\u00edvel de esta classifica\u00e7\u00e3o, pede-se notificar de forma imediata ao administrador do site.
Este site foi revisado e testado para funcionar corretamente. Em princ\u00edpio, pode-se garantir o correto funcionamento dos 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o descarta a possibilidade de que existam certos erros de programa\u00e7\u00e3o, ou advindos de causas de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que tornem imposs\u00edvel o acesso a p\u00e1gina web.
Endere\u00e7os IP<\/strong>
Os servidores do site poder\u00e3o detectar de forma autom\u00e1tica o endere\u00e7o IP e o nome de dom\u00ednio utilizados pelo usu\u00e1rio. Um endere\u00e7o IP \u00e9 um n\u00famero atribu\u00eddo automaticamente a um computador quando este se conecta \u00e0 Internet. Todas essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o gravadas em um arquivo de atividade do servidor, devidamente inscrito, que permite o posterior processamento dos dados com o fim de obter medi\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas que permitam conhecer o n\u00famero de impress\u00f5es de p\u00e1ginas, o n\u00famero de visitas realizadas para os servidores web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.
4. LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong>
Para a resolu\u00e7\u00e3o de todas as controv\u00e9rsias ou quest\u00f5es relacionadas com o presente s\u00edtio web ou das atividades nele desenvolvidas, ser\u00e1 de aplica\u00e7\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, a que se submetem expressamente as partes, sendo competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os conflitos derivados ou relacionados com o uso dos Julgados e Tribunais do domicilio do UTILIZADOR ou o lugar de cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Identificaci\u00f3n y Titularidad<\/h2>\n\n

\n\t\tEn cumplimiento del art\u00edculo 10 de la Ley 34\/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Informaci\u00f3n y Comercio Electr\u00f3nico, el Titular expone sus datos identificativos:\n<\/p>\n\n

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